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O programa de investidor irlandês fechou em fevereiro de 2023, o mercado de moradia está apertado e a Common Travel Area dá aos residentes irlandeses acesso fácil ao Reino Unido. A Irlanda continua sendo, para certo perfil HNWI, um dos alvos mais fortes de relocação EUA-para-UE. Este é o briefing de trabalho.
A Irlanda é um dos destinos mais mal entendidos no mapa de relocação dos EUA para a UE. Não é jurisdição de baixa tributação no sentido da sucessora do NHR português ou do imposto plano italiano, o Investor Programme fechou no começo de 2023 e a situação de moradia em Dublin foi genuinamente difícil por dois anos. Também é, para um perfil HNWI específico, o alvo de relocação de médio prazo mais forte na UE em direitos de residência, tratamento fiscal por base de remessa para residentes non-dom, acesso ao Reino Unido pela Common Travel Area e certeza jurídica. Este texto é o briefing de trabalho que rodamos com o cliente quando a Irlanda está na mesa.
Um portador de passaporte americano pode entrar na Irlanda sem visto e ficar até noventa dias como visitante. A Irlanda não faz parte da área Schengen, então os noventa dias na Irlanda são separados da regra 90-em-180 aplicada em Schengen. Isso importa para clientes que dividem tempo entre Irlanda e destinos continentais da UE, porque os dois contadores rodam independentes.
A janela de noventa dias não permite trabalho, não cria residência fiscal por si só e não leva a autorização de residência sozinha. Para qualquer relocação além de férias com trabalho, o dossiê precisa ser construído em torno de uma das rotas específicas de residência.
O Investor and Immigrant Investor Programme (IIP), que era a rota direta principal para clientes HNWI desde 2012, fechou para novos pedidos em 14 de fevereiro de 2023. Requerentes existentes foram processados sob as condições de fechamento. Não há sucessor anunciado, embora um sucessor com foco em fintech tenha sido discutido e não entregue.
Rotas remanescentes para dossiês HNWI:
Stamp 0 (rota do aposentado). Disponível a requerentes de meios independentes que possam demonstrar renda estável de pelo menos EUR 50.000 por pessoa por ano (ou EUR 100.000 por casal) e meios suficientes para cobrir despesas inesperadas sem recorrer ao erário público. Exige seguro de saúde privado e não permite emprego. Renovável anualmente. Não é caminho a cidadania por si só, mas o tempo em Stamp 0 conta para o requisito de cinco anos de residência para naturalização.
Critical Skills Employment Permit. Disponível quando um empregador irlandês patrocina o requerente para função na Critical Skills Occupations List (tecnologia, saúde, finanças, engenharia). Permit inicial de dois anos, renovável, e tempo conta para naturalização. Rota prática para clientes HNWI cujo dossiê inclui negócio operacional irlandês ou colocação executiva sênior.
Start-Up Entrepreneur Programme (STEP). Exige EUR 50.000 mínimo de financiamento para uma startup irlandesa inovadora. Fornece residência para o empreendedor e a família. Não é capital de nível de investidor, mas estrutura viável para clientes HNWI cujo family office pode carregar veículo operacional baseado na Irlanda.
Employment Permit (geral). Disponível para funções fora das Critical Skills em pisos salariais mais altos e com exigências de teste de mercado de trabalho. Mais lento e mais restrito que Critical Skills.
Para a maior parte dos dossiês HNWI, Stamp 0 é o administrativamente mais direto se o objetivo é residência sem pegada operacional irlandesa. STEP é a opção mais forte para clientes com racional de negócio.
A Irlanda usa dois testes para residência fiscal. Primeiro: 183 dias de presença física na Irlanda em um ano-calendário. Segundo: 280 dias somando o ano-calendário atual e o anterior, com pelo menos 30 dias em cada ano (o teste "look-back").
A regra dos 280 dias pega clientes HNWI que dividem tempo com cuidado. Um cliente que passa 140 dias na Irlanda em cada um de dois anos consecutivos será residente fiscal na Irlanda no segundo ano pelo teste dos 280 dias, mesmo que nenhum ano isolado tenha cruzado os 183.
A Irlanda também tem o conceito de "ordinary residence": o requerente vira residente habitual após três anos consecutivos de residência fiscal, e permanece residente habitual por três anos depois de cessar a residência fiscal. Residentes habituais são tributados sobre renda irlandesa e renda estrangeira remetida mesmo que não sejam residentes fiscais em determinado ano.
A Irlanda tem regra fiscal baseada em domicílio para residentes non-domiciled. Um residente fiscal não domiciliado na Irlanda é tributado sobre renda de fonte irlandesa integralmente e sobre renda e ganhos estrangeiros somente na medida em que são remetidos (trazidos) para a Irlanda. Essa é a "base de remessa" e se aplica sem opção, sem imposto plano mínimo e sem taxa anual até que o cliente esteja residente por período substancial.
O regime non-dom irlandês é materialmente menos agressivo que o imposto plano italiano (EUR 100.000 por ano sobre toda a renda estrangeira, por opção) mas também menos generoso em um ponto específico: não blinda o cliente do imposto irlandês sobre renda que ele de fato gasta na Irlanda. Para um cliente cuja vida na Irlanda é financiada por renda de investimento estrangeira, isso pode ser estruturado; para um cliente cuja renda estrangeira é repatriada para financiar gastos irlandeses, a base de remessa não entrega a mesma blindagem da opção italiana.
Caso de uso típico: clientes HNWI cujos ativos e renda principais são não-irlandeses e não-UE, que passam tempo significativo na Irlanda e financiam esse tempo com caixa acumulado no exterior. O regime non-dom combinado com gestão cuidadosa de caixa pode produzir alíquotas efetivas irlandesas muito baixas.
A naturalização exige cinco anos de residência legal na Irlanda (dos quais quatro precisam ter sido dentro dos oito anos anteriores ao pedido, com o quinto ano sendo os doze meses imediatamente anteriores). Requerentes precisam de ficha limpa, capacidade de demonstrar residência habitual pelo período qualificador e declaração de fidelidade à nação.
A cerimônia de certificado de naturalização voltou a uma cadência mais lenta pós-COVID, e o tempo de processamento do pedido à cerimônia hoje corre dezoito a trinta meses. Taxa EUR 175 para pedido e EUR 950 para emissão de certificado.
Dupla cidadania é irrestrita do lado irlandês. Combinada com a rota por descendência que cobrimos no briefing de cidadania irlandesa por descendência, a Irlanda tem dois caminhos limpos a um passaporte europeu completo para o dossiê HNWI que se encaixa.
Irlanda e Reino Unido mantêm a Common Travel Area, que dá a cidadãos irlandeses (e a residentes irlandeses em Stamps específicos, para fins de residência) direitos significativos no Reino Unido independentes do regime pós-Brexit de vistos. Um portador de passaporte irlandês pode morar, trabalhar e acessar a maior parte dos serviços no Reino Unido sem visto. Isso importa para clientes HNWI cujo dossiê inclui filhos em educação no Reino Unido, família baseada no Reino Unido ou exposição a negócios britânicos.
Para cliente americano-primário cuja pergunta era, na era Brexit, se ainda podia acessar o Reino Unido em base assentada, a residência irlandesa e a eventual cidadania irlandesa respondem a essa pergunta de maneira durável.
O mercado de moradia de Dublin foi genuinamente difícil desde 2022. Aluguéis no centro de Dublin têm oferta limitada em qualquer ponto de preço, o mercado de venda subiu 40+ por cento acima da base de 2019, e o cronograma da busca à ocupação é mais longo do que a maior parte das expectativas do lado americano. Para clientes HNWI cujo plano de residência irlandesa exige localização específica (D4, D6, D14 para escolas; Dublin central para negócio), o dossiê precisa incluir busca imobiliária em cronograma mais longo do que o próprio autorização de residência.
Fora de Dublin, o quadro é diferente. Cork, Galway e Limerick têm mercados de moradia funcionais e preços mais baixos. Para clientes HNWI cujo plano de residência irlandesa pode ser flexível quanto à localização, a questão da moradia é gerenciável.
Três perfis se encaixam bem na Irlanda. Primeiro: clientes HNWI americano-primários cuja renda de investimento estrangeira é substancial e cujos gastos na Irlanda podem ser estruturados para eficiência da base de remessa. Segundo: clientes americano-primários cujo dossiê inclui interesses baseados no Reino Unido e que se beneficiam do acesso pela Common Travel Area. Terceiro: clientes americano-primários cuja ancestralidade os qualifica para cidadania irlandesa por descendência, para os quais a Irlanda entrega um passaporte europeu completo em dois a três anos sem contagem de residência.
Para clientes cuja prioridade é redução tributária agressiva e não têm laço ancestral irlandês nem conexão britânica, a sucessora do NHR portuguesa, o imposto plano italiano ou uma residência em Chipre ou Malta costumam ser encaixes mais fortes.
Irlanda é uma jogada de médio prazo forte para uma faixa estreita de dossiês americano-primários. Se o seu se encaixa, ou quer saber antes de se comprometer, a entrada é o nosso formulário de contato. Resposta dentro da semana.